A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, entre os dias 22 e 24 de julho, uma ação itinerante com atendimentos jurídicos gratuitos no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia. A iniciativa integra o projeto DPU nas Comunidades, que busca ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços da Justiça Federal.

Os atendimentos serão realizados na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), localizada na Avenida José Andrade Soares, bairro Novo Horizonte.

Durante o mutirão, a população poderá receber orientação jurídica e assistência em demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo:

• Aposentadoria;
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade;
• Outros serviços de competência da Defensoria Pública da União.

Confira os horários de atendimento

Os atendimentos ocorrerão nos seguintes dias e horários:

• 22 de julho (quarta-feira): das 14h às 18h;
• 23 de julho (quinta-feira): das 8h às 12h e das 13h às 17h;
• 24 de julho (sexta-feira): das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Segundo a DPU, o projeto leva assistência jurídica gratuita a municípios que possuem menor acesso aos serviços da Justiça Federal, facilitando o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e garantindo maior acesso aos seus direitos.

A orientação é que os interessados compareçam ao local levando documentos pessoais e toda a documentação relacionada ao atendimento que desejam solicitar, agilizando a análise de cada caso.