Justiça

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

07/07/2025

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Ao negar pedido de soltura feito pela defesa do militar, Moraes disse que a prisão...

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AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Justiça

04/07/2025

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Advogado-geral da União diz que valoriza a proposta de diálogo interinstitucional...

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Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Justiça

04/07/2025

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Por meio de medida cautelar, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu os...

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INSS: mais de 2 milhões de aposentados já estão aptos a ressarcimento

Justiça

03/07/2025

INSS: mais de 2 milhões de aposentados já estão aptos a ressarcimento

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Previdência, Wolney...

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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Justiça

03/07/2025

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

“Pejotização” é um termo usado para caracterizar contratações de...

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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça

03/07/2025

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Ressarcimento dos descontos irregulares devem começar no dia 24 de julho e serão...

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PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Justiça

03/07/2025

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Na manifestação enviada aos órgãos, o governo federal cita indícios de que...

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Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça

03/07/2025

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos pelos descontos não...

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PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid

Justiça

02/07/2025

PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid

Inquérito apura uma possível tentativa de obstrução da ação penal que...

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AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Justiça

01/07/2025

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Segundo o advogado-geral da União, decreto do governo federal é constitucional,...

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Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

Justiça

30/06/2025

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

Ministro negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos...

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Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Justiça

30/06/2025

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido, que faz parte da base do governo, reconhece que a Constituição autoriza o...

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