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17 de Abril de 2026
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Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão...
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Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro
Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
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Relator da CPI do Crime pede intervenção federal no Rio de Janeiro
"Estamos todos pagando a conta", diz bancário sobre o caso BRB/Master
Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
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14/04/2026
Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros
Decano afirmou que tribunal não vai aceitar pressão midiática e de emparedamento...
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14/04/2026
Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros
Relatório da CPI, de 221 páginas, que pede também o indiciamento de Toffoli,...
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14/04/2026
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Em 2023, o TRE-RR cassou o mandato de Denarium e de seu vice, alegando ilegalidade...
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14/04/2026
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Ministério Público estadual entrou com ação para obrigar dirigentes da...
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13/04/2026
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte. No mês passado, ela...
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Justiça
12/04/2026
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Solicitação pode ser feita pelo site do TSE ou nos cartórios eleitorais e postos...
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Justiça
11/04/2026
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park...
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Justiça
10/04/2026
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes se...
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Justiça
10/04/2026
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Edson Fachin, destacou que o...
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Justiça
10/04/2026
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Lei proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições...
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Justiça
10/04/2026
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
No mês passado, a Corte de Apelação italiana aceitou extraditá-la, mas a...
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Justiça
10/04/2026
Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
Grupo foi condenado pela acusação de promover ações de desinformação para...
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