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Terça-feira, 21 de Abril de 2026
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TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

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11/04/2026

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O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park...
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STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

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10/04/2026

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Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes se...
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CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

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10/04/2026

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Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Edson Fachin, destacou que o...
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Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

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10/04/2026

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Lei proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições...
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10/04/2026

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No mês passado, a Corte de Apelação italiana aceitou extraditá-la, mas a...
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10/04/2026

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Grupo foi condenado pela acusação de promover ações de desinformação para...
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10/04/2026

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Decisão liminar atendia o pleito de cinco empresas multinacionais de petróleo:...
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09/04/2026

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STF havia determinado a extição de benefícios como auxílios-moradia, natalidade...
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Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

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09/04/2026

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Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída...
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Fux diz que escândalos de corrução não estão concentrados no Rio

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09/04/2026

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Carioca, ministro se manifestou durante o julgamento que vai decidir se...
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STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

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09/04/2026

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 Ministro Flávio Dino disse que votará depois da publicação do acórdão do...
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Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

Justiça

08/04/2026

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Mais cedo, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela realização de...
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