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Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026

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Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias

Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe
Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena.

Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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