O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar pela morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que morreu neste domingo (2).
"Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. Por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava de acordo com os autos, imune a pressões. Meus sentimentos à família e aos amigos", disse Lira.
Biografia Sepúlveda Pertence nasceu em 1937 na cidade de Sabará (MG). Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. Foi promotor até outubro de 1969, quando foi cassado pela Junta Militar, baseada no Ato Institucional nº5.
Em 1989, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente José Sarney – cargo que ocupou por 18 anos (de 1989 a 2007). Ele presidiu a Suprema Corte entre 1995 e 1997, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas vezes (de 1993 a 1994, e de 2003 a 2005). Pertence também foi o procurador-geral da República, entre 1985 e 1989.
