O SINCOMÉRCIO de Teixeira de Freitas esclareceu, por meio do assessor jurídico Dr. Manoel Loubach Vieira Junior, que os dias 15 de novembro (Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) são feriados nacionais, conforme a legislação federal vigente.
De acordo com o Sindicato, não houve convenção coletiva nem acordo específico autorizando o funcionamento do comércio varejista local nesses dias. Dessa forma, as lojas do comércio varejista deverão permanecer fechadas nas duas datas. O funcionamento em desacordo poderá sujeitar as empresas às penalidades previstas na legislação trabalhista e nas normas coletivas.
Mercadão Municipal e Feira Livre
Para o sábado, 15 de novembro, o Mercadão Municipal e a Feira Livre funcionarão normalmente, atendendo a população no horário habitual.
Já no feriado de 20 de novembro (quinta-feira), o Mercadão Municipal estará fechado, retornando ao expediente normal na sexta-feira.
Comércio Atacadista
Alguns estabelecimentos atacadistas terão funcionamento diferenciado. O Mix Mateus informou à equipe do Grupo Eldorado de Comunicação que funcionará em horário especial no feriado de 15 de novembro, das 7h às 19h.
O SINCOMÉRCIO permanece à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o funcionamento comercial durante os feriados.
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