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STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Justiça

10/06/2026

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Ministro disse que as despesas ou renúncias de receitas devem levar em conta o...
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Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

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10/06/2026

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Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16...
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Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

Política

10/06/2026

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O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a...
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Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

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10/06/2026

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A medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei....
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Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Justiça

10/06/2026

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Como corregedor, caberá ao ministro receber as reclamações e denúncias relativas...
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Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Política

10/06/2026

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Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação...
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Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

Política

10/06/2026

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Governo estuda devolução de celular roubado nos Correios, diz Lula

Política

10/06/2026

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Proposta é enviar alerta para aparelho roubado e orientar usuário a devolvê-lo...
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Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

Política

10/06/2026

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O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar...
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Correios vão ajudar a distribuir veículos para atendimento do SUS

Saúde

10/06/2026

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Frota inclui ambulâncias, unidades odontológicas móveis, vans e micro-ônibus que...
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Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

Política

10/06/2026

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Política

10/06/2026

"Brasil não abaixa a cabeça", diz Durigan ao defender soberania e Pix

Em reunião do Conselhão, ministro apoia fim de escala 6x1 e rigor na...
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