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STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

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18/12/2025

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Por 8 votos a 2, Corte entendeu que a concessão de benefícios fiscais não pode...
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STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

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18/12/2025

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Por 6 votos a 5, STF mantém redução da aposentadoria prevista na Reforma da...
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Lei dos 40% na mira: Jonatas Santos vai à Justiça contra tarifa de esgoto cobrada em Teixeira de Freitas

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18/12/2025

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Presidente da Câmara move Ação Popular contra a Embasa e questiona cobrança de...
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Acusados tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

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17/12/2025

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Os três vão responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta...
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Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial

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17/12/2025

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Frederick Wassef foi denunciado pelo Ministério Público após ofender uma...
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Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

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17/12/2025

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Decisão foi proferida nesta terça-feira pela Audiência Nacional da Espanha,...
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PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

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17/12/2025

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17/12/2025

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Tema deverá ser liberado para novo agendamento em até 90 dias. Lei do...
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Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

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17/12/2025

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Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite desta terça-feira para...
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Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem 

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16/12/2025

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Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista fugiu para Miami...
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STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista

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16/12/2025

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Três ministros da Primeira Turma votaram pela condenação até o momento:...
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Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um

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16/12/2025

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Após intervalo para almoço, julgamento será retomado com voto do ministro...
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