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STF derruba imunidade para punir violência patrimonial contra mulheres
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde
Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de...
Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos
MEC fixa novas normas para educação de alunos com altas habilidades
Dino mantém prazo inicial da 5x2, mas flexibiliza regra de transição
Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares
Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Receita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira
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Política
12/01/2024
Comissão aprova compra direta de medicamentos contra o câncer pelo Ministério da...
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de...
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Política
12/01/2024
Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei...
Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de...
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Política
12/01/2024
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
Índice de 3,71% segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano...
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Política
11/01/2024
Dez vereadores desistem de apoiar CPI sobre ONGs e padre Lancellotti
Câmara Municipal de São Paulo informou que retirada de apoio de vereadores não...
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Justiça
11/01/2024
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Ministro atendeu a pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões...
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Política
11/01/2024
Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS
Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Política
11/01/2024
Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre
Documento poderá facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o...
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Política
11/01/2024
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês
Novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, em...
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Política
11/01/2024
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes...
Informações: Agência Câmara Notícias
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Política
11/01/2024
Comissão aprova proposta que considera portador de tremor essencial grave como...
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
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Política
11/01/2024
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 278,52. Os...
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Justiça
11/01/2024
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
O presidente da OAB, Beto Simonetti, também elogiou a escolha e lembrou o...
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