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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2026
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Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Política

31/10/2023

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Se virar lei, o benefício será custeado pela União; proposta continua em análise...
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Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

Política

31/10/2023

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Proposta ainda será analisada pelas comissões de Agricultura; de Finanças e...
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Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Política

31/10/2023

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Receita paga nesta terça-feira lote residual do IRPF

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31/10/2023

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Lotes residuais são pagos após o término dos regulares e destinam-se a...
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Confira as principais apostas para os temas da redação do Enem

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31/10/2023

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Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados

Política

31/10/2023

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Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres
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Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência

Política

30/10/2023

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Projeto também prioriza pessoas com doença rara, crônica ou degenerativa
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Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva; acompanhe

Política

30/10/2023

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Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

Política

30/10/2023

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Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara
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Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

Política

30/10/2023

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Objetivo é permitir que entidades recebam doações sem intermediação dos fundos...
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Política

30/10/2023

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Informações: Agência Câmara Notícias
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Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro

Política

30/10/2023

Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento...

Texto altera decreto que institui regras básicas sobre rotulagem, qualidade e...
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