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Quinta-feira, 30 de Abril de 2026
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CCJ adia análise de projeto que muda processo de demarcação de terra. Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constitu.

Projeto de Lei

16/06/2021

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Processo volta para a pauta do colegiado.
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Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.

Abertura de inquérito

16/06/2021

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Educação domiciliar

16/06/2021

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Homeschooling, foi aprovado nesta quinta-feira na CCJ. Foram 35 votos favoráveis e...
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Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

Diário Oficial da União

16/06/2021

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A solicitação deverá ser acompanhada por justificativa
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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.

Por 6 votos a 4.

16/06/2021

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Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
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Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível

Reforma tributária

16/06/2021

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Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura
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Prevenção de fraudes no e-commerce é principal preocupação de empresas

Segundo pesquisa

16/06/2021

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Pesquisa da Experian mostra que tema também preocupa consumidores
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Governo lança campanha de DNA para encontrar pessoas desaparecidas.

Coleta voluntária.

16/06/2021

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Objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos.
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Geral MEC FM tem aumento de quase 40% no número de ouvintes

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16/06/2021

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Resultado é o melhor dos últimos oito anos
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Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas

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16/06/2021

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Prazo vai agora até 31 de dezembro deste ano
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Governo de SP anuncia investimento de R$ 180 milhões no setor cultural.

Investimento

16/06/2021

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Valor será destinado a 9.340 projetos.
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.

Justiça

16/06/2021

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STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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