A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a estabelecimentos comercializadores de alimentos e com mais de dez funcionários manter cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). O texto também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” para promover atividades voltadas à conscientização, à educação, à prevenção e ao treinamento sobre os primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas.

“São orientações simples que, aliadas às campanhas, poderão salvar vidas em todo o Brasil. Há uma média de 3 mil crianças que morrem vítimas de engasgo por ano no País”, afirmou o autor do projeto.

A principal técnica para liberar a respiração é conhecida como manobra de Heimlich, um procedimento rápido de primeiros socorros por meio de tração abdominal da pessoa engasgada.

Ações da campanha A campanha Recrutando Anjos, a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS), terá ações como campanhas educativas e de conscientização da população, nos meios de comunicação de massa, sobre métodos e técnicas para a desobstrução de vias respiratórias.

Deverá haver ainda divulgação de informações e de material educativo para a comunidade escolar e nos estabelecimentos de saúde.

Profissionais das instituições de ensino, de saúde e da educação física deverão fazer treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.

Pré-natal Já os estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto deverão desenvolver ações educativas direcionadas às gestantes e a seus acompanhantes para prevenir acidentes na primeira infância.

As novas regras entrarão em vigor depois de 180 dias de sua publicação oficial.

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