O governo federal abriu uma consulta pública que pode revolucionar o processo de habilitação de condutores no Brasil: está em debate o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Se aprovada, a proposta permitirá que os candidatos se preparem por conta própria ou com o auxílio de instrutores autônomos credenciados, eliminando a necessidade de aulas em centros de formação de condutores (CFCs). Isso representa uma mudança radical no modelo adotado há décadas no país.

Economia de até 80% para quem busca a primeira habilitação

Atualmente, tirar a CNH pode custar entre R$ 2.500 e R$ 4.000, dependendo da região e da categoria. Com o novo modelo, os custos podem cair para cerca de R$ 750 a R$ 1.000, segundo estimativas do Ministério dos Transportes.

A economia seria possível porque o candidato não precisaria mais arcar com os valores cobrados pelas autoescolas, incluindo pacotes obrigatórios de aulas teóricas e práticas. Em vez disso, poderia estudar em casa (com material próprio ou cursos online) e contratar apenas os serviços necessários para o exame.

Consulta pública e discussão no Congresso

A proposta ainda está em fase de consulta pública, o que significa que qualquer cidadão pode opinar através do site oficial do governo. Além disso, parlamentares discutem projetos semelhantes no Congresso, embora iniciativas anteriores — como o PL 6485/2019 — tenham sido arquivadas.

A expectativa é que o novo modelo possa beneficiar especialmente jovens de baixa renda, moradores de áreas rurais e pequenas cidades, onde o acesso a autoescolas é mais limitado.

Segurança no trânsito: o principal ponto de debate

Críticos da proposta alertam para possíveis riscos à segurança no trânsito. Sem aulas obrigatórias, existe o receio de que candidatos cheguem despreparados aos exames ou que fraudes aumentem, especialmente na parte prática.

Para evitar isso, o governo pretende manter rígidos critérios de avaliação nos exames teórico e prático. Além disso, instrutores autônomos deverão ser credenciados e fiscalizados pelo Detran, garantindo a qualificação mínima exigida.

População dividida, mas maioria é favorável

Enquetes feitas por portais de notícias mostram que cerca de 60% da população apoia o fim da obrigatoriedade da autoescola. O principal argumento é o alto custo para obter a CNH, considerado um fator de exclusão para milhões de brasileiros.

Por outro lado, muitos ainda preferem o modelo tradicional, alegando que as autoescolas oferecem estrutura, segurança e um processo mais organizado de aprendizagem.

O que muda, na prática?

Se a proposta for aprovada e implementada, os principais pontos de mudança seriam:

• Fim da carga horária mínima obrigatória de aulas teóricas e práticas;

• Opção de estudar de forma autônoma ou online;

• Possibilidade de contratar instrutor particular credenciado para aulas práticas;

• Redução significativa de custos para obter a CNH;

• Manutenção dos exames obrigatórios, com foco em avaliar se o candidato está, de fato, apto a dirigir.