O governo federal divulgou como funcionará o novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, apresentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e colocada em consulta pública pelo Ministério dos Transportes, pretende reduzir custos e simplificar o processo para os candidatos, mantendo apenas as etapas presenciais essenciais.

Segundo o texto, os candidatos continuarão precisando cumprir os critérios já exigidos, como ter no mínimo 18 anos e saber ler e escrever. O processo começará com a solicitação digital junto ao Detran de cada estado.

Em seguida, o interessado poderá escolher entre três opções de curso teórico, todos a distância e com possibilidade de aulas gravadas. Após a conclusão, o candidato se submeterá aos exames médicos e psicológicos, cujas taxas seguem inalteradas por serem de competência estadual.

A prova teórica poderá ser realizada de forma remota, com monitoramento. Se aprovado, o candidato poderá optar por aulas práticas ou ir direto ao exame de direção, usando veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro atenda aos critérios exigidos, como identificação de uso para formação.

O uso de veículos com duplo comando não será obrigatório. A proposta, que não precisa passar pelo Congresso, está em consulta pública até o dia 2 de novembro e deve receber apenas ajustes técnicos antes de entrar em vigor.