A Justiça da Bahia converteu em prestação de serviços à comunidade a pena de um homem condenado por racismo após compartilhar, em 2017, uma montagem ofensiva comparando torcedoras negras do Esporte Clube Bahia com torcedoras brancas do Grêmio. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ainda cabe recurso.

O caso teve como vítima Edna Matos, que na época era diretora do campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Santo Antônio de Jesus. Na montagem compartilhada nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, apareciam imagens de Edna e de sua filha, ambas negras e vestindo camisas do Bahia, ao lado de torcedoras brancas do Grêmio, acompanhadas da frase: "Ainda tem gente que acha que time é tudo igual".

A publicação foi amplamente compartilhada nas redes sociais e denunciada por seu conteúdo racista.

Na época, Edna afirmou que a mensagem sugeria que apenas as torcedoras gremistas eram bonitas, classificando a postagem como uma manifestação clara de racismo.

Justiça manteve condenação

De acordo com o TJ-BA, o réu foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de racismo. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por medidas restritivas de direitos.

A decisão determina que o condenado cumpra prestação de serviços à comunidade e realize o pagamento equivalente a três salários mínimos destinados a instituições beneficentes que atuam no combate ao racismo, além do pagamento de multa e das custas processuais.

Caso ganhou repercussão

Na época dos fatos, Edna estava em Portugal visitando a filha quando tomou conhecimento da publicação por meio das redes sociais.

A imagem utilizada na montagem havia sido cedida anteriormente para uma reportagem sobre uma ação promovida pelo Bahia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O caso ganhou ampla repercussão após a Prefeitura de Salvador publicar uma campanha contra o racismo utilizando a montagem como exemplo de discriminação, reforçando que o racismo é crime e incentivando a denúncia desse tipo de prática.