O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos para a saúde física, mental e emocional.
De acordo com o texto, a campanha deverá promover ações de conscientização em escolas, universidades, órgãos públicos e demais instituições. Entre as atividades para divulgar informações sobre o uso responsável da tecnologia estão:
“É fundamental conscientizar as pessoas e fornecer a elas informações e orientações para que possam aproveitar os benefícios da tecnologia e, ao mesmo tempo, evitar problemas como dependência, isolamento social e danos à saúde mental”, argumenta o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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