Apesar da alíquota reduzida de 4%, Slavov destaca que a adesão não é vantajosa para todos. Isso porque, na venda de imóveis, existem redutores legais do ganho de capital conforme o tempo de aquisição, o que pode resultar em uma carga efetiva inferior a 15%; e em alguns casos, até menor do que os 4% antecipados.
 

“Muitas vezes, o contribuinte pode acabar pagando menos imposto no futuro do que pagaria agora. Além disso, ele antecipa um custo financeiro e fica impedido de vender o imóvel por cinco anos”, explica.
 

Outro ponto é que, para veículos, a lógica costuma ser desfavorável, já que carros, barcos e aeronaves tendem a se desvalorizar ao longo do tempo, reduzindo o interesse na atualização.
 

QUANDO O REGIME É VANTAJOSO?
 

De acordo com Slavov, o Rearp tende a ser mais interessante para pessoas físicas quando três fatores se combinam:
 

- O imóvel tem grande defasagem entre o valor histórico e o valor de mercado;
 

- Existe intenção real de venda no médio ou longo prazo;
 

- O custo de antecipar o imposto compensa financeiramente a economia futura.
 

“A decisão precisa ser baseada em planejamento. Não é uma escolha automática. Cada contribuinte deve avaliar seu perfil patrimonial, seus planos e o impacto financeiro dessa antecipação”, conclui.
 

O especialista: Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela FECAP. É professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP e coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da FECAP.
 

Sobre a FECAP 

A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres. Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.

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FECAP - Assessoria de Imprensa