O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em outubro, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para alguns crimes relacionados à dignidade sexual. Entre eles, o estupro de vulnerável seguido de morte, que poderá ter pena de até 40 anos de reclusão.
Outros pontos do projeto também elevam as punições.
O crime de estupro de vulnerável simples passa de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos de prisão.
Já no caso de estupro de vulnerável com resultado morte, a pena pode chegar ao novo limite máximo estabelecido de 40 anos.
A proposta foi defendida por parlamentares como uma medida necessária para reforçar a proteção das vítimas e aumentar o rigor contra crimes hediondos, especialmente em casos de violência sexual contra menores de idade.
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