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05/02/2026
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo têm prazo de 60 dias para revisar e suspender...
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05/02/2026
STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual
Caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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04/02/2026
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Julgamento vai decidir se Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação...
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04/02/2026
Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas
Alexandre de Moraes, do STF, disse que juízes podem receber por palestras e ter...
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Justiça
04/02/2026
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Oficial das Forças Armadas pode perder a patente no caso de condenação criminal...
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Justiça
03/02/2026
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Ações também pedem expulsão de Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga...
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Justiça
03/02/2026
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça Eleitoral avalia, em audiências hoje e amanhã, propostas de normas para...
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03/02/2026
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Algumas dessas propostas foram selecionadas para serem apresentadas ao vivo, em...
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02/02/2026
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral e falou durante sessão de...
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02/02/2026
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo, no plenário...
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Justiça
02/02/2026
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente da Corte disse que buscará diálogo...
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02/02/2026
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Primeiros julgamentos do plenário estão previstos para começar na quarta-feira...
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