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Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
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Justiça Notícias

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Justiça

27/03/2026

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Operadora de caixa era alvo constante de racismo em loja da empresa localizada em...
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Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf

Justiça

27/03/2026

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Medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por...
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TJ do Rio anula eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj

Justiça

26/03/2026

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TRE fará recontagem dos votos para deputados de 2022 descartando os votos recebidos...
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STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

Justiça

26/03/2026

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Os votos contrários à prorrogação até o momento foram dos ministros Flávio...
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Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 3 a 1

Justiça

26/03/2026

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Com o voto do ministro, o placar da votação está 3 votos a 1 contra a...
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Mendonça vota pela prorrogação da CPMI do INSS por até 60 dias

Justiça

26/03/2026

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Ministro do STF citou que o requerimento de adiar colegiado preenche os requisitos...
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STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS

Justiça

26/03/2026

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CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os...
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STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

Justiça

26/03/2026

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Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será...
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

Justiça

25/03/2026

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Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a...
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Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Justiça

25/03/2026

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Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito para governador e vice e...
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STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Justiça

25/03/2026

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Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias,...
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STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Justiça

25/03/2026

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes,...
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