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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2026
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STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência ao contribuir abaixo do valor mínimo

Política

15/07/2026

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Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.

Abertura de inquérito

16/06/2021

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Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo...
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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.

Por 6 votos a 4.

16/06/2021

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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.

Justiça

16/06/2021

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STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.

Suspensão.

16/06/2021

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Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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