Em 19 de junho deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou um marco: o Brasil tinha, em 2025, uma taxa de analfabetismo de 4,9% entre pessoas de 15 anos ou mais, a primeira vez abaixo de 5% desde o início da série histórica, em 2016. Atrás do percentual, porém, estão 8,4 milhões de pessoas que não conseguem ler e escrever um bilhete simples. Mais da metade delas, 4,8 milhões, vive no Nordeste, região onde a taxa chega a 10,6%. E há uma informação que o próprio IBGE registra sem alarde: o Plano Nacional de Educação previa a erradicação do analfabetismo até 2024. A meta venceu, e o país seguiu adiante sem cumpri-la. Enquanto isso, a política pública desenhada exatamente para atender essas pessoas vem sendo desmontada em silêncio.
Os números da Educação de Jovens e Adultos são inequívocos. O Censo Escolar 2024 apontou redução de 27% nas matrículas da modalidade em relação a 2020, cerca de 810 mil estudantes a menos, com queda no ensino fundamental e no médio. Na década, o recuo alcança 34,5%, com perda de 1,3 milhão de matrículas entre 2014 e 2024. O descompasso com a necessidade é gritante: o documento final da Conae 2024 indica que 50.370.978 brasileiros não terminaram o ensino fundamental. Existe demanda represada da ordem de dezenas de milhões e, ainda assim, a oferta diminui ano após ano.
Há um mecanismo perverso operando nesse tocante que merece ser nomeado com cuidado. O fechamento de turmas costuma ser justificado pela falta de demanda, o que parece razoável do ponto de vista administrativo. Ocorre que, quando se reduz o número de turmas, cai também a capacidade das redes de atender novos estudantes interessados em retomar os estudos. A oferta encolhida produz a procura encolhida, que por sua vez justifica novo encolhimento. Entre outras palavras, a queda pode estar se alimentando de si mesma, e um gestor olhando apenas para a planilha de matrículas jamais enxergará isso, porque quem desistiu de procurar não aparece em estatística alguma.
Por trás da aritmética existe uma concepção de mundo que raramente é explicitada. O vocabulário da política educacional brasileira está saturado de tempo: idade certa, distorção idade-série, fluxo adequado, recomposição de aprendizagem. Todos esses termos são tecnicamente corretos e socialmente úteis, mas carregam um pressuposto silencioso de que existe um momento próprio para aprender e que, perdido esse momento, o que resta é remediar um atraso. A EJA é a única política pública brasileira que contesta frontalmente essa lógica, porque afirma o contrário: não há prazo de validade para o direito de aprender. Reduzir sua oferta significa um corte orçamentário e uma oficialização no sentindo comunicacional de que a janela se fecha, e que quem não passou por ela na hora marcada deve aceitar o que ficou para trás.
É nesse ponto que a Bahia merece ser olhada de perto, e não por patriotismo regional. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, enquanto Rondônia perdia 72,3% das matrículas de EJA na década e Mato Grosso perdia 68%, a Bahia registrou variação zero e Alagoas cresceu 8%. Foram os únicos dois estados do país que não encolheram. Em 2025, a modalidade esteve presente em 5.633 escolas baianas, das quais 5.613 públicas, somando 427.888 matrículas no estado. Algumas decisões ajudam a explicar o resultado: a matrícula na EJA permanece aberta durante todo o ano letivo na rede estadual, e não apenas em janeiro, o que reconhece que a vida adulta não obedece a calendário escolar; o estado aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, lançado em junho de 2024; investiu cerca de R$ 70 milhões na compra de livros didáticos, já que o PNLD federal para a EJA contempla apenas o ensino fundamental, enquanto a maior oferta estadual é de ensino médio; e mantém, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia, o Projeto de Formação Paulo Freire, de formação continuada docente voltada à alfabetização.
Convém, porém, resistir à tentação de transformar exceção em vitória. A taxa de analfabetismo baiana caiu de 9,9%, em 2024, para 9,5%, em 2025, seguindo a tendência nacional. Ainda assim, permanece praticamente no dobro da média brasileira de 4,9%. Não cair, quando o país inteiro cai, é mérito administrativo real; mas é uma régua modesta diante do tamanho do passivo. A Bahia mostra que a retração nacional não é um destino inevitável, e sim resultado de escolhas de gestão, enquadrando-se esta como uma notícia relevante, que vale para qualquer rede do país que atribua a queda a uma suposta falta de interesse da população.
Resta perguntar quem são essas pessoas, porque números sem rosto não mobilizam ninguém. Em 2025, 58% dos analfabetos brasileiros tinham 60 anos ou mais, o equivalente a 4,9 milhões de idosos. Na EJA, cerca de 60% dos estudantes com raça declarada são negros. São, em larga medida, brasileiros que trabalharam cedo demais, que nasceram onde não havia escola, que sustentaram famílias antes de sustentar cadernos. Oferecer a eles uma vaga não é benevolência do Estado, é reparação de uma dívida que o próprio Estado contraiu. A pergunta que o Brasil precisa responder, agora que comemora a menor taxa de analfabetismo de sua história, é a que o número bonito ajuda a esconder: se a educação é um direito de todos, por que continuamos organizando o sistema como se ela fosse uma oportunidade que expira?
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