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TAG : #justica

Justiça dá prazo de 30 dias para Embasa melhorar a qualidade da água fornecida

Cidades

23/03/2023

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Água fornecida em Lajedão estava inadequada ao consumo humano
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Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.

Abertura de inquérito

16/06/2021

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Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo...
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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.

Por 6 votos a 4.

16/06/2021

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Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.

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16/06/2021

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STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.

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16/06/2021

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Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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PF prende responsável por carro que invadiu Ministério da Justiça

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16/06/2021

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

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15/06/2021

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Alterações entram em vigor no dia 12
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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

Recuperação judicial

15/06/2021

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Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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