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08 de Outubro de 2026
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TAG : #justica
Justiça
22/07/2026
Justiça afasta seis policiais denunciados pelo MPBA por mortes durante operação...
Dois policiais civis e quatro militares também estão proibidos de manter contato...
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Policial
22/07/2026
Foragida da Justiça é presa ao procurar delegacia para registrar perda de...
Mulher de 37 anos tinha mandado de prisão em aberto, tentou fugir após ser...
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Justiça
21/07/2026
Homem condenado por racismo contra torcedoras do Bahia tem pena convertida em...
Justiça determinou prestação de serviços comunitários e pagamento de...
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Justiça
09/07/2026
Montadora é condenada a pagar R$ 238 mil a funcionário alvo de ofensas por ser...
Justiça entendeu que a montadora ignorou 15 reclamações formais sobre assédio e...
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Cidades
23/03/2023
Justiça dá prazo de 30 dias para Embasa melhorar a qualidade da água fornecida
Água fornecida em Lajedão estava inadequada ao consumo humano
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Abertura de inquérito
16/06/2021
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo...
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Por 6 votos a 4.
16/06/2021
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
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Justiça
16/06/2021
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Suspensão.
16/06/2021
Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.
Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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no espelho d’água
16/06/2021
PF prende responsável por carro que invadiu Ministério da Justiça
Motorista não foi encontrado no carro, logo após o ocorrido
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Código de Trânsito
15/06/2021
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Alterações entram em vigor no dia 12
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Recuperação judicial
15/06/2021
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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