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Sabado,
27 de Junho de 2026
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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas...
Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito
MEC: queda do analfabetismo no Brasil é ligada a políticas na educação
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Caso Americanas: PF deflagra segunda fase da Operação Disclosure
Banco Central prevê crescimento de 2% para o PIB em 2026
Conselho Monetário regulamenta bloqueio de contas de apostas ilegais
Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina
Diferença salarial entre sexos é menor em entidades sem fim lucrativo
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público
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TAG : #justica
Cidades
23/03/2023
Justiça dá prazo de 30 dias para Embasa melhorar a qualidade da água fornecida
Água fornecida em Lajedão estava inadequada ao consumo humano
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Abertura de inquérito
16/06/2021
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo...
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Por 6 votos a 4.
16/06/2021
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
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Justiça
16/06/2021
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Suspensão.
16/06/2021
Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.
Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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no espelho d’água
16/06/2021
PF prende responsável por carro que invadiu Ministério da Justiça
Motorista não foi encontrado no carro, logo após o ocorrido
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Código de Trânsito
15/06/2021
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Alterações entram em vigor no dia 12
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Recuperação judicial
15/06/2021
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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